Sete
anos após o escândalo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou
nesta quarta-feira, 17, a desenhar o capítulo final do esquema criminoso e apontar
quem formou uma quadrilha para garantir o projeto de compra de votos no
Congresso Nacional e de perpetuação do PT no Palácio do Planalto. Para o
ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, não há dúvida: o
ex-todo-poderoso ministro da Casa Civil José Dirceu era o chefe dos
quadrilheiros, senhor de cada ordem ilícita dirigida a subordinados, empresários
e banqueiros.
Barbosa
estuda há anos cada uma das mais de 50.000 páginas da ação penal do mensalão e,
em seu voto, fez questão de enfatizar, no voto parcial proferido nesta quarta,
que não está criminalizando o fato de Dirceu articular junto ao Congresso
Nacional a formação de uma base de apoio ao governo lulista. Na avaliação do
magistrado, o crime foi "a circunstância de a base ter sido formada com
pagamento de vantagem indevida a seus integrantes". Ao todo, o Ministério
Público aponta que o esquema do valerioduto movimentou 154 milhões de reais.
O
entendimento do ministro relator não significa a condenação definitiva de José
Dirceu por formação de quadrilha. Além do restante do voto de Barbosa, os
outros nove ministros que compõem atualmente a corte também precisam se
manifestar. Ainda assim, para o relator, há provas cabais de que "a quadrilha
descrita na denúncia praticou diversos crimes para os quais foi formada".
De
acordo com a denúncia da procuradoria-geral da República, a quadrilha do
mensalão foi formada por um núcleo político, do qual faziam parte Dirceu, o
ex-presidente do PT José Genoino, e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares,
e por braços operacionais e financeiros. Além do trio petista, a lista de réus
por quadrilha inclui o publicitário Marcos Valério, seus sócios Cristiano Paz e
Ramon Hollerbach, seus funcionários Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e
Geiza Dias, e os executivos do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado,
Ayanna Tenório e Vinícius Samarane.
"Os
integrantes do núcleo político se aliaram aos membros no núcleo operacional ou
publicitário, bem como a integrantes do núcleo financeiro ou Banco Rural,
objetivando, em última análise, a compra de apoio político de outras
agremiações, o pagamento de dívidas de campanhas passadas e financiamento de
futuras campanhas", disse o ministro relator em seu voto.
Joaquim
Barbosa se valeu de depoimento de réus corrompidos pelo esquema e de relatos de
reuniões de Dirceu com integrantes do Banco Rural e com o publicitário Marcos Valério
para descrever as articulações do ex-ministro da Casa Civil e a "ascendência"
do político na trama criminosa.
"O que
esses diálogos e depoimentos deixam bastante evidente é o vínculo de hierarquia
e subordinação existente entre José Dirceu e os demais membros do chamado
núcleo político", disse. Em seguida, mostrou que a quadrilha fraudou
empréstimos bancários para dar uma aparência de legalidade aos recursos que
corromperam parlamentares. "O núcleo financeiro, em concurso com o núcleo
publicitário e o PT, atuou na obtenção de empréstimos junto ao Banco Rural e ao
BMG com o objetivo de injetar dinheiro na quadrilha, bem como lavar os valores
milionários movimentados pelo grupo", afirmou o ministro.
Na
avaliação de Joaquim Barbosa, diversos episódios colocam José Dirceu como
articulador do esquema do mensalão. Em um deles, integrantes do PTB, já
condenados no julgamento, viajaram a Portugal em companhia de Marcos Valério
para, de acordo com o Ministério Público, a pedido de Dirceu, arrecadar
recursos do mensalão junto a empresários.
O
ministro não concluiu seu voto sobre as acusações de formação de quadrilha
contra 13 réus. Na sessão plenária desta quinta-feira, deve apresentar, para
consolidar sua convicção, as pouco mais de 50 páginas restantes.
Fonte: "Veja.com"
Um comentário:
Pois é, o ministro revisor, Lewandovisk, não achou que o que fizeram no mensalão merece que sejam chamados de "quadrilheiros", porque foi um único(?) crime, foi o que entendi. Que não saem por aí se reunindo prá praticar crimes. Ora! Será que se não fôssem parados, não continuariam aprontando tudo o que fôsse preciso prá roubar a grana pública??? Prá mim, são sim todos quadrilheiros que fizeram o que puderam prá roubar(nem falo dos assassinatos...)
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