"Trinca do PT - Dirceu, Delúbio e Genoino - nem precisa da condenação por formação de quadrilha para ir parar atrás das grades, um bom lugar para quem frauda o regime democrático"

Por Reinaldo Azevedo

José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares agora são, oficialmente corruptos. No caso, corruptos ativos - vale dizer: corruptores. O Tribunal ainda vai decidir se são também quadrilheiros, imputação que está no Capítulo II (ementa com a síntese da denúncia aqui), o último a ser votado. As ministras Rosa Weber e Carmen Lúcia absolveram os núcleos políticos da imputação de formação de quadrilha. Noto que seus respectivos votos não devem ser tomados necessariamente como antecipação de sua decisão sobre a trinca petista quanto a esse crime em particular. A razão é simples: é defensável a tese, embora eu não concorde com ela, de que os políticos dos vários partidos não se uniram numa bando com o propósito de cometer crimes em série, de forma reiterada. Mas e o trio do PT condenado ontem por corrupção ativa, em associação com Marcos Valério e seus sócios? Bem, parece que está caracterizada a ação continuada, não é?, que se estendeu de 2003 até a explosão do escândalo.

Não sei o que se passa pela cabeça das ministras nem estou tentando adivinhar. Apenas afirmo, com base nos argumentos, que seus respectivos votos de absolvição no caso daqueles políticos podem render a condenação do trio petista também por formação de quadrilha. E não haveria contradição nenhuma com suas posições naqueles casos. Ao contrário: haveria uma relação puramente lógica. Assim, a situação de Dirceu, Genoino e Delúbio, que já é bastante difícil, pode se agravar ainda mais.

Prestem atenção! Eles não foram condenados ontem por uma imputação de corrupção ativa, não!, mas por várias. Dirceu e Delúbio (a ver no caso de Genoino) amargaram pelo menos… NOVE! Cada condenação rende uma pena que vai de 2 a 12 anos, e elas se somam. Na pura matemática, Dirceu já pode ser condenado a algo entre 12 e 108 anos. Vamos ver que decisão tomarão os ministros na hora da dosimetria. Faço esse destaque para que não se insista na falácia de que, sem a condenação por formação de quadrilha, dificilmente Dirceu, Delúbio ou Genoino iriam para a cadeia. Errado! Só as várias imputações - e condenações - por corrupção ativa pode lhes render uns bons anos de cana, sim! Segundo as regras da democracia e do estado de direito.

A pantomima de Dirceu
Dirceu divulgou ontem uma, imaginem!, "Carta aos Brasileiros", em que lembra o seu passado de lutas e coisa e tal. Mitifica - e mistifica a respeito - a própria biografia para tentar caracterizar o julgamento, que se exerce segundo todos os rigores do estado de direito, como obra de um tribunal de exceção (ver íntegra posts abaixo).

E anuncia, ora vejam!, que vai lutar. Espero que seja só com o teclado. Também poderia ser só com o seu dinheiro. Boa parte de sua defesa pública - a sua tropa de choque na rede e em alguns veículos impressos mixurucas - é feita com o nosso, uma vez que é obra daquela gente fartamente financiada com dinheiro público; isso quando não está pendurada em veículos oficiais mesmo!

José Luiz de Oliveira Lima, seu advogado, aquele que encerrou a sua defesa afirmando que a condenação de José Dirceu seria nada menos do que uma agressão ao estado de direito (!), apareceu ontem no "Jornal da Globo" anunciando alguma forma de recurso. Talvez seja ao Padre Eterno, vai saber… Ainda que se venha a discutir a possibilidade dos embargos infringentes - coisa de que duvido um pouco -, o ex-deputado cassado por corrupção na Câmara e condenado por corrupção no Judiciário não terá nem mesmo os quatro votos divergentes necessários àquele recurso.

Não, não! À diferença do que sustentou Oliveira Lima - "Juca" para os íntimos dele, o que não é o meu caso -, não era só o depoimento de Roberto Jefferson que incriminava o seu cliente. Uma pletora deles deixou evidente que José Dirceu sempre teve o domínio do conjunto da obra, do fato. E o que isso quer dizer? Que os políticos que participaram da lambança, um após outro, deixaram claro - EM JUÍZO E SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO - que os acertos feitos com o PT, intermediados por dinheiro, tinham de ser referendados por José Dirceu. Era ele o chefe - embora, claro!, tivesse também um… chefe. Mas o Apedeuta não é réu…

A tese de Lewandowski e de Dias Toffoli de que se está diante de um caso de "responsabilização objetiva" - isto é, de condenação de alguém só porque ocupava um cargo - é ridícula porque despreza os autos. Não por acaso, só puderam sustentar essa estupidez ignorando os depoimentos. No caso de ambos, no que concerne a Dirceu, a viseira da Justiça funcionou ao contrário. Aquela senhora tem os olhos tapados para que possa decidir com base apenas nos princípios e nos fundamentos da lei, sem ver a quem. Lewandowski e Toffoli taparam os olhos para poder enxergar… José Dirceu.

Fonte: "Blog Reinaldo Azevedo"